Moratórias prolongadas e dois novos apoios

O Conselho de Ministros aprova hoje o Plano de Estabilização Económica e Social, que enquadrará o Orçamento Suplementar.

O Governo Português prepara-se para anunciar novas medidas, esta quinta-feira, depois de o Plano de Estabilização Económica e Social, que enquadrará o Orçamento Suplementar, ser aprovado em sede de Conselho de Ministros. Do prolongamento das moratórias aos novos apoios, o que estará para vir?

Em cima da mesa estará um prolongamento das moratórias até 31 de março de 2021, o que significa que as famílias e empresas afetadas pela crise só terão de pagar as prestações depois dessa data, de acordo com as notícias avançadas pela imprensa.

Poderá também ser equacionado um alargamento a alguns contratos de crédito ao consumo e empréstimos de segundas habitações, abrangendo assim também os emigrantes.

Além disso, o programa que o Governo vai aprovar deverá incluir um novo complemento de estabilização e um abono de família extra, de modo a ajudar quem sofreu quebras de rendimentos por causa da pandemia, de acordo com o Público.

Um membro do Governo detalhou ao mesmo jornal que as “medidas são gémeas” e serão pagas pelo Executivo de uma só vez: uma em agosto e a outra em setembro. Há casos em que se pode ter direito aos dois apoios.

De sublinhar que o plano de estabilização tem como objetivo fazer face às consequências económicas e sociais resultantes da pandemia de Covid-19, segundo o primeiro-ministro, vai vigorar até ao final do corrente ano e servirá de base ao Orçamento Suplementar que o Governo entregará na próxima semana na Assembleia da República.

Na quarta-feira, na Assembleia da República, António Costa referiu que “os custos económicos e sociais desta crise são absolutamente brutais”, sendo necessário, neste momento, apresentar um quadro de estabilização até ao final do ano.

O primeiro-ministro afirmou ainda que o plano terá medidas para reforçar a ação social escolar, incluindo o Ensino Superior, e para aumentar o acesso dos jovens ao emprego e habitação.